Advogada da Luzone Legal contribui com artigo no JOTA sobre contrato de trabalho intermitente no setor offshore
O artigo analisa os impactos da utilização do contrato de trabalho intermitente no setor de petróleo e gás
Advogada da Luzone Legal publica artigo no JOTA sobre contrato de trabalho intermitente no setor offshore
A advogada Lorena Leal, integrante da equipe da Luzone Legal, é autora do artigo "Contrato Intermitente Offshore e o Julgamento do STF", publicado pelo JOTA, um dos principais veículos brasileiros especializados em Direito, regulação e políticas públicas. O artigo analisa os impactos da utilização do contrato de trabalho intermitente no setor de petróleo e gás, especialmente diante do julgamento sobre sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação examina os desafios jurídicos relacionados à aplicação dessa modalidade contratual às operações offshore, considerando as particularidades da legislação aplicável ao setor de óleo e gás e os reflexos do posicionamento do STF sobre a segurança jurídica das relações de trabalho. À época da publicação, o julgamento ainda estava em andamento; posteriormente, o Supremo confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, consolidando importante precedente para o mercado de trabalho brasileiro.
A participação de profissionais da Luzone Legal em veículos jurídicos de referência integra o compromisso do escritório com a produção de conhecimento técnico e com a análise de temas relevantes para empresas nacionais e internacionais, especialmente nos setores de energia, infraestrutura e negócios.
O artigo completo pode ser consultado na plataforma do JOTA.
São Paulo 
Houston
Porto