Daniel Santana
Brasil

Daniel Santana Pereira é formado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense e possui MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ. É ainda associado da ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário) e conta com mais de 15 anos de atuação no mercado, acumulando grande experiência nas áreas de direito de imigração e tributário.

Além de fluente em inglês, Santana é pós-graduado lato sensu em Advocacia Pública pela ESAP/PGE-RJ (Escola Superior de Advocacia Pública), junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel oferece análises e opiniões sobre temas tributários, levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial. Na área contenciosa, atua na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais tributários, bem como em ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual e federal. Seu trabalho consultivo inclui a recuperação administrativa de créditos tributários, planejamento tributário e a transação tributária, além de consultoria para estrangeiros que se tornam residentes fiscais no Brasil.