SÓCIO DA LUZONE LEGAL É AUTOR DE CURSO DE EXTENSÃO NA FGV
A PARTNER AT LUZONE LEGAL IS THE AUTHOR OF AN EXTENSION COURSE AT FGV
Rafael Lyrio, nosso sócio de Direito Tributario, foi supervisor e autor de um curso de extensão da Fundação Getúlio Vargas Rio, tendo como público alvo Associações do Setor Elétrico, Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, Estudantes e Investidores.
Responsável pelo módulo “Tributação no Mercado de Geração e Distribuição de Energia Elétrica”, Lyrio aborda assuntos como análise da jurisprudência dos Tribunais superiores, teoria aplicada ao setor de energia elétrica, principais teses jurídicas sobre a área de energia, questões relevantes que impactam significativamente a estrutura de custos de geradores e consumidores, dentre outras.
Temas como Tributação do ICMS, PIS, COFINS no Ambiente de Contratação Regulada, Tributação na Geração distribuída, Tributação do ICMS, PIS, COFINS no Ambiente de Contratação Livre e Teses Tributárias no setor elétrico também estão entre os assuntos abordados no curso, que possui 60 horas de carga horária de especialização.
A complexidade do sistema tributário brasileiro aplicada ao setor elétrico acaba por criar algumas formas de tributação que podem ser questionadas a partir de análises detalhadas aplicadas a diferentes segmentos desta indústria.
O objetivo do curso é analisar, de forma qualificada, o mercado de geração de energia, com foco voltado às questões tributárias do segmento, objetivando, ao final, a elaboração de proposições aplicáveis aos principais atores deste mercado.
Acesse o link do curso para saber mais:
https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/arquivos/tributacao-sobre-consumo_0.pdf
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Rafael Lyrio, our partner of TaxLaw, was the supervisor and author of an extension course of the Fundação Getúlio Vargas Rio, whose audience included the Electricity Sector Associations, State Development Secretariats, Students and Investors.
Responsible for the module "Taxation in the Electricity Generation and Distribution Market``, Lyrio addresses issues such as jurisprudence analysis of higher courts, theory applied to the electric power sector, main legal issues on the energy area, relevant issues that significantly impact the cost structure of generators and consumers, within others.
Topics such as Taxation of ICMS, PIS, COFINS in the Regulated Contracting Environment, Taxation in Distributed Generation, Taxation of ICMS, PIS, COFINS in the Free Contracting Environment and Tax Thesis in the electricity sector are also among the issues addressed in the course, which has 60 hours of specialization hours.
The complexity of the Brazilian tax system applied to the electricity sector ends up creating some forms of taxation that can be questioned from detailed analysis applied to different segments of this industry.
The objective of the course is to analyze, in a qualified way, the energy generation market, with a focus on the tax questions of the segment, aiming, in the end, at the elaboration of proposals applicable to the main actors of this market.
Access the link of the course to learn more:
https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/arquivos/tributacao-sobre-consumo_0.pdf
