OTHER TYPES OF FOREIGN INVESTMENTS IN BRAZIL
OUTROS TIPOS DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
Other Types of Foreign Investments in Brazil
There is the option of indirect investments for foreign investors, such a invest in the Brazilian financial and securities markets using the same fixedincome instruments (i.e., bonds, notes, certificates of deposit and debentures), derivative instruments (i.e., swaps, futures, forwards and flexible options), securities (i.e., shares, stock options and stock index warrants), mutual funds, private equity and other investment funds, and other financial instruments available to Brazilian residents, with certain exceptions.
The condition for a foreign investor purchase or sell securities traded on stock or commodities exchanges, electronic systems or organised overthecounter trades (OTC), and securities or financial instruments traded on OTC markets is that they are organised by entities authorised by CVM.
However, foreign investors may purchase Brazilian depositary receipts (certificates representing securities issued by foreign publicly held companies, issued for purposes of trading on the Brazilian securities market).
Finally, to invest in the Brazilian financial and securities markets, a foreign investor need to appoint an agent in Brazil (who must be a financial institution or institution authorised by the Brazilian Central Bank), register with CVM and enter into a custody agreement with a financial institution authorised to provide custodian services, in accordance with CVM Instruction 560 of 27 March 2015.
Note that transfer or remittance of such investments abroad is not permitted, except in cases of merger, amalgamation, spin-off, corporate reorganisation or succession.
If you need help or support investing or setting up a subsidiary in Brazil, please call us or send an email to [email protected] and see how we can assist you. We are specialized in foreign individuals and foreign companies acting in Brazil.
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Outros Tipos de Investimentos Estrangeiros no Brasil
Existe a opção de investimentos indiretos para investidores estrangeiros, como investir nos mercados financeiros e de valores mobiliários brasileiros usando os mesmos instrumentos de renda fixa (ou seja, títulos, notas, certificados de depósito e debêntures), instrumentos derivativos (ou seja, swaps, futuros, contratos a termo e opções flexíveis), valores mobiliários (isto é, ações, opções de compra de ações e warrants sobre índices de ações), fundos mútuos, private equity e outros fundos de investimento e outros instrumentos financeiros disponíveis para residentes no Brasil, com algumas exceções.
A condição para que um investidor estrangeiro compre ou venda valores mobiliários negociados em bolsas de valores ou mercadorias, sistemas eletrônicos ou operações de balcão organizado (OTC), e valores mobiliários ou instrumentos financeiros negociados em mercados de balcão é que sejam organizados por entidades autorizadas pela CVM.
Entretanto, investidores estrangeiros podem adquirir Brazilian depositary receipts (certificados representativos de valores mobiliários emitidos por companhias estrangeiras de capital aberto, emitidos para fins de negociação no mercado de valores mobiliários brasileiro).
Finalmente, para investir nos mercados financeiros e de valores mobiliários brasileiros, o investidor estrangeiro precisa nomear um agente no Brasil (que deve ser uma instituição financeira ou instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil), registrar-se na CVM e celebrar um contrato de custódia com uma instituição financeira autorizada a prestar serviços de custódia, nos termos da Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015.
Ressalta-se que não é permitida a transferência ou remessa desses investimentos para o exterior, exceto nos casos de fusão, fusão, cisão, reorganização societária ou sucessão.
Se você precisar de ajuda ou suporte para investir ou abrir uma subsidiária no Brasil, ligue para nós ou envie um e-mail para [email protected] e veja como podemos ajudá-lo. Somos especializados em pessoas físicas e jurídicas estrangeiras atuando no Brasil.
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